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Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

10 de ago.
1 min de leitura

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.


Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.


Qual a importância desta data?


O trabalho precoce afasta os jovens da escola, perpetuando o ciclo da pobreza e comprometendo seu desenvolvimento físico e mental.


A data mobiliza governos e empresas a cumprirem leis de proteção e a investirem em educação integral.


Além disso, ela desconstrói mitos culturais que normalizam a prática, defendendo o direito ao lazer e ao estudo.


Garantir uma infância segura é o único caminho para construir uma sociedade mais justa e desenvolvida.



 
 
 

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Em cumprimento à Lei nº 14.611, de 04/07/2023, o Decreto nº 11.795/2023 e à Portaria MTE nº 3.714, de 24/11/2023, A Pelicano Construções S.A reafirma o seu compromisso com a diversidade e a inclusão e compartilha com seus trabalhadores e a sociedade em geral o relatório de transparência e Igualdade salarial entre Mulheres e Homens, referente ao segundo ciclo de 2025.

 

Cabe esclarecer que os dados do relatório foram anonimizados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e guiado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de utilizar a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), para garantir uma comparação justa e equitativa entre as diversas ocupações dentro da empresa.

 

O relatório foi elaborado com os dados do E-Social, adotando a metodologia utilizada pelo MTE, atendendo às exigências legais.

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